Categoria: Economia

Informalidade e subsistência no mundo do trabalho: como ficam doravante

Guilherme Costa Delgado * Recentes declarações do Presidente eleito (semana de 10 a 15 de dezembro) propondo reescrever o artigo 7 da Constituição Federal (trata dos direitos trabalhistas), para sua completa adequação à informalidade nas relações de trabalho, independentemente da viabilidade constitucional de tal pretensão, reproduz um entendimento comum do campo ultraconservador, já expresso por…

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Lutar pela vida plena

Dom Reginaldo Andrietta * Nosso calendário civil está por finalizar-se. Ao planejarmos 2019 não esqueçamos de comemorações importantes, pouco valorizadas, tais como o “Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos”, em 3 de dezembro. O fato desse “Dia” ser pouco conhecido até mesmo por muitos que dizem defender a vida na integralidade, comprova a anestesia…

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A sucessão presidencial dentro do jogo de poder – por uma fio de esperança

Guilherme Costa Delgado * É preciso deixar claro desde logo, que o resultado do primeiro turno das eleições gerais para o Congresso, antecipou um quadro de maior fragmentação partidária na Câmara e no Senado, impondo ônus ainda mais elevado à governabilidade nos termos do “Presidencialismo de Coalizão“. Por outro lado, a onda do primeiro turno…

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«Finanças sociais» ora objeto de saque são pedra angular do Estado Social

Guilherme Costa Delgado * Finanças Sociais, embora não aparecendo formalmente com este nome, significam reservas de recursos públicos com finalidades explícitas às políticas sociais de Estado, principalmente (mas não exclusivamente) àquelas previstas nos sistemas constitucionais de Seguridade Social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social) e Educação Básica (fundamental e de nível médio).

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Os 30 anos da Constituição de 1988 e os sinais de contradição do tempo presente

Guilherme Costa Delgado* O Constituição de 1988 completará em outubro 30 anos de sua promulgação. Neste tempo, que será também o da eleição geral, acumulam-se sinais de contradição sobre a continuidade do tempo histórico inaugurado sob sua égide, tal o grau de rupturas desencadeadas pelos próprios Poderes regulados para salvaguardá-la, executar suas políticas e legislar…

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